A Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC) vai melhorar o acesso às suas instalações para pessoas com mobilidade condicionada, com um conjunto de obras nos três edifícios (polos A, B e C), cofinanciadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), após a submissão de candidaturas ao Investimento Acessibilidades 360º, no âmbito do Programa de Intervenções em Edifícios Públicos (PIEP).
As obras, a realizar faseadamente – por imóvel – entre novembro de 2024 e setembro de 2025 (em caso de eventual pedido de prorrogação, poderão estender-se até dezembro do próximo ano), compreendem a adaptação e criação de rampas de acesso exterior aos edifícios (polos A, B e C), a adaptação dos balcões/guichés de atendimento (polos A e C) e das instalações sanitárias de utilização geral no rés-do-chão dos polos B e C, bem como a criação de dois espaços para estacionamento de viaturas para uso exclusivo de pessoas com mobilidade condicionada (imediações da entrada principal do edifício do polo B).
Pretende-se, ainda, aplicar faixas antiderrapantes e de sinalização visual (pavimento podotátil, com superfície cuja rugosidade pode ser sentida pelos pés) nas escadas internas que interligam os quatro pisos do edifício do polo B, fazer a correção de um ressalto no piso à entrada do respetivo auditório e colocar uma porta interior de acesso ao átrio da entrada principal do edifício do polo C.
Para este efeito, a ESEnfC fará um investimento de cerca de 24 mil euros (receitas próprias), a juntar ao apoio financeiro de 39 mil euros, resultante da submissão de três projetos (um por imóvel) ao PIEP.
As obras de melhoria da acessibilidade dos três polos da ESEnfC «inscrevem-se numa ação estratégica institucional mais abrangente, que inclui a implementação de políticas, medidas e iniciativas conducentes a uma Escola mais aberta, mais igual, mais inclusiva, mais acessível, mais qualificada, mais agregadora, mais sustentável e mais atual, que combate a adoção de atitudes e comportamentos de discriminação, violência ou assédio, promovendo, antes, o bem-estar físico, pessoal, familiar e profissional dos seus beneficiários e trabalhadores», lê-se no documento que completa a componente técnica da memória descritiva e justificativa das intervenções a realizar.
Através do PIEP, pretende-se promover a «acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada no acesso aos serviços públicos, mediante aplicação das Normas Técnicas de Acessibilidade previstas em Anexo ao Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, na sua redação atual», apoiando a intervenção em «pelo menos 1.500 edifícios públicos» com atendimento presencial.
[2024-05-29]
