A docente da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC), Aliete Cunha-Oliveira, é um dos membros designados para o grupo operacional da Comissão para a Elaboração da Proposta de Reforma da Saúde Pública e sua Implementação, criada por decisão do secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales (despacho n.º 2288/2020, de 18 de fevereiro).
Professora adjunta na ESEnfC, especialista de Saúde Comunitária e de Saúde Pública, pós-graduada em Direito da Medicina e em Economia e Gestão em Organizações de Saúde, além de doutorada em Ciências da Saúde - ramo de Enfermagem, Aliete Cristina Gomes Dias Pedrosa da Cunha Oliveira passa a integrar este grupo de trabalho de 19 personalidades (professores do ensino superior, médicos, enfermeiros e técnicos de saúde ambiental), coordenado pelo médico assistente de saúde pública, Mário Jorge dos Santos Neves (Unidade de Saúde Pública do Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo).
Caberá a esta comissão, composta ainda por um grupo consultivo, de acordo com o despacho publicado em Diário da República, «proceder à elaboração de uma proposta de Lei da Saúde Pública (LSP), tendo como referência a nova Lei de Bases da Saúde , bem como os compromissos internacionais na área da saúde pública assumidos, nomeadamente, junto da Organização das Nações Unidas, Organização Mundial da Saúde, Conselho da Europa e União Europeia, nas áreas da proteção e promoção da saúde, bem como da prevenção da doença».
«Proceder à análise da legislação com implicações nos serviços de saúde pública, tendo em vista a identificação de eventuais revisões de que careça», além de «promover uma avaliação e monitorização dos recursos humanos e suas necessidades na área de saúde pública» são outras ações inscritas na incumbência desta comissão.
Investigadora integrada da Unidade de Investigação em Ciências da Saúde: Enfermagem (UICISA:E), acolhida pela ESEnfC, e investigadora colaboradora do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX (CEIS20) da Universidade de Coimbra (Grupo História e Sociologia da Ciência e da Tecnologia), Aliete Cunha-Oliveira publicou vários artigos em revistas especializadas e trabalhos em atas de eventos, possuindo cinco capítulos de livros e dois livros: “Preservativo, Sida e Saúde Pública" e "Para uma história do VIH/Sida em Portugal e dos 30 anos da epidemia (1983-2013)", ambos editados pela Imprensa da Universidade de Coimbra.
[2020-03-12]
