É com o descerramento de uma placa comemorativa de atribuição do nome de António Arnaut ao auditório partilhado pela Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC) e pela Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra (ESTeSC) que, no próximo sábado, dia 28 de janeiro (pelas 13h00), as duas instituições vão prestar homenagem ao antigo ministro dos Assuntos Sociais do II Governo Constitucional e grande impulsionador do Serviço Nacional de Saúde (SNS), por ocasião do 81º aniversário do advogado e escritor.
Antes (12h00), e após as intervenções dos presidentes das escolas (11h30), António Arnaut vai proferir uma conferência subordinada ao tema “Estado de Direito e Serviço Nacional de Saúde”.
Natural de Penela, onde nasceu em 1936, António Duarte Arnaut licenciou‑se em Direito, foi vogal do Conselho Superior da Magistratura, presidente da Liga Portuguesa dos Direitos do Homem e do Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados, além de fundador da Associação Portuguesa de Escritores Juristas. É autor de várias obras, entre poesia, ficção e outros géneros literários.
Em 1978, António Arnaut foi designado ministro com a pasta dos Assuntos Sociais do II Governo Constitucional, chefiado por Mário Soares, tendo elaborado a lei que, um ano depois, deu origem em Portugal ao SNS, que passou a garantir a universalidade e gratuitidade dos cuidados de saúde.
Na ESEnfC, além de várias palestras e conferências que deu, participou, enquanto personalidade externa, no processo de revisão dos Estatutos da Escola, decorrente do novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro) que veio alterar a organização de universidades e politécnicos.
Entre outras condecorações, foi distinguido com o grau de Grande-Oficial da Ordem da Liberdade (aquando das comemorações dos 30 anos da Revolução de abril), com a Medalha de Ouro de Serviços Distintos do Ministério da Saúde (em 2014, na cerimónia dos 35 anos do SNS) e com o grau de Grã-Cruz da Ordem da Liberdade, já pelo Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa (em 2016).
[2017-01-25]
