"A especificidade e complexidade do tema da corrupção suscitaram e suscitam algumas dúvidas sobre o alcance e extensão das medidas a propor, o que impõe que durante o próximo ano planeemos formação específica sobre a temática de forma a podermos fortalecer os mecanismos de controlo interno existentes prevenindo a corrupção e riscos conexos e aumentando as competências de todos os actores nesta temática".
(Carta da Presidente - Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da ESEnfC)
Documentação Interna
- Plano de Prevenção de riscos de Corrupção e Infrações Conexas Versão 03 (consultar documento)
- Plano de Gestão de Risco de Corrupção e Infrações Conexas Versão 02 (consultar documento)
- Nomeação da Comissão de Monitorização do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (alteração da constituição) (Despacho n.º 48-Presidente de 20.09.2021)
- Nomeação da Comissão de Monitorização do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (alteração da constituição) (Despacho n.º 3 - Presidente de 11.01.2021)
- Nomeação da Comissão de Monitorização do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (Despacho 35-Presidente de 30.07.19)
- Despacho de nomeação dos professores responsáveis pelos pontos 21, 22, 23 e 24 do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (Funcionamento de mestrados; Processos de creditação da formação; Processos de seriação de candidatos a concursos especiais e creditação de unidades curriculares no âmbito do programa Erasmus) (Despacho 28/18 de 29.11.2018)
- Alteração da constituição da Comissão de Monitorização do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (Despacho 130/2011)
- Nomeação da Comissão de Monitorização do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (Despacho 20/2011)
- Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - versão 01 (consultar documento)
Relatórios de Execução do PGRCIC [Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas]
- Relatório de Execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - Ano de 2023 (Consultar documento)
- Relatório de Execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - Ano de 2022 (Consultar documento)
- Relatório de Execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - Ano de 2021 (Consultar documento)
- Relatório de Execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - Ano de 2020 (Consultar documento)
- Relatório de Execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - Ano de 2019 (Consultar documento)
- Relatório de Execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - Ano de 2018 (Consultar documento)
- Relatório de Execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - Ano de 2017 (Consultar documento)
- Relatório de Execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - Ano de 2016 (Consultar documento)
- Relatório de Execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - Ano de 2015 (Consultar documento)
- Relatório de Execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - Ano de 2014 (consultar documento)
- Relatório de Execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - Ano de 2013 (consultar documento)
- Relatório de Execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - Ano de 2012 (consultar documento)
- Relatório de Execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - Ano de 2011 (consultar documento)
- Relatório de Execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2º Semestre de 2011 (consultar documento)
- Relatório de Execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 1º Semestre de 2011 (consultar documento)
Documentação Externa:
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Recomendação n.º 1/2009 do Conselho de Prevenção da Corrupção (DR N.º 140 - 22/07/2009) (consultar documento) (Planos de Gestão de Riscos)
- Recomendação nº 5/2012 do Conselho de Prevenção da Corrupção (DR N.º 219 - 13/11/2012) (consultar documento) (Conflito de interesses)
- Recomendação n.º 1/2015 do Conselho da Prevenção da Corrupção (DR N.º 8 - 13/01/2015) (Consultar documento) (Contratação pública)
- Recomendação n.º 3/2015 do Conselho de Prevenção da Corrupção (DR N.º 132 - 09/07/2015) (Consultar documento) (Especificação dos Planos)
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Recomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção (01/07/2009) (consultar documento)
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Código do Procedimento Administrativo - Este Código visa regular juridicamente o modo de proceder da administração perante os particulares
Orgãos Nacionais de Soberania
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Presidência da República Portuguesa - (Link)
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Assembleia da República - (Link)
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Governo de Portugal - (Link)
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Supremo Tribunal de Justiça - (Link)
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Tribunal Constitucional - (Link)
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Supremo Tribunal Administrativo - (Link)
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Tribunal de Contas - (Link)
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Tribunal da Relação de Coimbra - (Link)
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Tribunal da Relação de Lisboa - (Link)
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Tribunal da Relação do Porto - (Link)
Outros websites importantes
- Mecanismo Nacional Anticorrupção (Link)
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Conselho de Prevenção da Corrupção - (Link)
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Inspecção-Geral da Finanças - (Link)
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Inspecção-Geral das Obras Públicas - (Link)
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Procuradoria-Geral da República - (Link)
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