A Enfermagem Comunitária e de Saúde Pública enquadra-se no âmbito das politicas nacionais e internacionais que orientam para o controle dos determinantes da saúde através de políticas de saúde e de estratégias de base comunitária. Os sistemas de saúde deparam-se com a procura de cuidados de saúde e sociais, decorrentes das mudanças demográficas e dos padrões epidemiológicos. Neste contexto, sublinha-se a importância de uma cultura salutogénica, baseada na promoção da saúde e na prevenção de situações de dependência e vulnerabilidades.
Em Portugal as políticas de saúde têm seguido as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) com crescente atenção às famílias, aos grupos e aos contextos comunitários, assim como no desenvolvimento de uma cultura interdisciplinar e prática colaborativa para uma resposta efetiva às necessidades da população.
A OMS inclui e reforça a família como alvo dos cuidados de enfermagem atribuindo aos enfermeiros um papel relevante na promoção, manutenção e restabelecimento da saúde familiar.
Ao nível nacional, o Plano Nacional de Saúde, destaca as intervenções em rede e um paradigma de cuidados centrados na família e no ciclo de vida que permite entender a sua complexidade, globalidade, reciprocidade e multidimensionalidade, assente num modelo de proximidade direcionando o foco da prática dos enfermeiros para a família, enquanto unidade de cuidados. As alterações que as famílias têm vindo a sofrer ao nível da sua estrutura e da sua dinâmica relacional, revelam fragilidades e potencialidades que são determinantes da saúde dos seus membros e da comunidade onde se insere. A reforma dos Cuidados de Saúde Primários, com os atuais modelos de organização de cuidados, promove o desenvolvimento do trabalho em equipa constituindo-se as equipas de saúde familiar. Estas equipas conferem aos enfermeiros um papel preponderante não só na promoção, manutenção e restabelecimento da saúde familiar mas também na co-responsabilidade pela qualidade de cuidados, pelo desempenho e pelos resultados obtidos.
É do domínio da UCP na área de Enfermagem Comunitária e de Saúde Pública implementar soluções adaptadas às necessidades, aos recursos e às condições das comunidades, reforçando a pro-atividade perante os grupos mais vulneráveis e o desenvolvimento de intervenções multidisciplinares e intersectoriais. A UCP de Enfermagem de Saúde Pública, Familiar e Comunitária, alinhada com o enquadramento conceptual e normativo da Ordem dos Enfermeiros, assume o seu domínio específico no âmbito dos processos de avaliação do estado de saúde de uma comunidade e o foco no processo de capacitação e empoderamento de grupos e comunidades com vista à consecução de projetos de saúde coletivos, gestão dos Programas de Saúde de âmbito comunitário, cooperação na vigilância epidemiológica de âmbito geodemográfico e ambiental.
É do domínio da UCP na área da Enfermagem de Saúde familiar centra-se na família como unidade de cuidados, na capacitação da família como um todo e seus membros individualmente, ao longo do ciclo vital e suas transições, mobilizando os recursos necessários à prestação de cuidados nos vários níveis de prevenção.
O domínio da UCP de Enfermagem de Saúde Pública, Familiar e Comunitária articula-se em estreita ligação com áreas afins do conhecimento como a ética, antropologia, sociologia e psicologia.
