CONTRATAÇÕES

• Por meu despacho de 30 de maio de 2014, nos termos previstos na lei, foram celebrados os seguintes contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

 - Fernando José Gama da Costa - assistente convidado, em regime de tempo parcial (12,50%), sem exclusividade, com início a 02 de junho de 2014 e termo a 07 de julho de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

 - João Paulo de Almeida Tavares - assistente convidado, em regime de tempo parcial (31,25%), sem exclusividade, com início a 02 de junho de 2014 e termo a 24 de julho de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Nuno Filipe de Oliveira Gil Salgado - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 02 de junho de 2014 e termo a 24 de julho de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

02 de junho de 2014 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

• Por meu despacho de 13 de fevereiro de 2014, nos termos previstos na lei, foram celebrados os seguintes contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Ana Carina Monteiro Correia Teixeira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 17 de fevereiro de 2014 e termo a 04 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ana Maria Correia Gonçalves - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 17 de fevereiro de 2014 e termo a 04 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ana Sofia Oliveira Carvalho - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 17 de fevereiro de 2014 e termo a 04 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Joana Filipa Miguel Bonito - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 17 de fevereiro de 2014 e termo a 04 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- João Miguel de Sousa Araújo - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 17 de fevereiro de 2014 e termo a 04 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

17 de fevereiro de 2014 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

• Por meu despacho de 20 de dezembro de 2013, nos termos previstos na lei, foram celebrados os seguintes contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Alexandre Filipe Ferreira Vaz - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.
 
- Ana Margarida de Oliveira Felício - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ana Maria Espinheira Morais - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ana Maria Gonçalves de Pinho - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ana Paula de Jesus e Silva Miranda Almeida - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ana Sofia de Assunção Fernandes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- António Correia Pereira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135 em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- António José dos Santos Ferreira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- António Manuel Pimenta Cardoso - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- António Pedro Craveiro Mendes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Carla Cristina Alcaide Pereira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Carla Sofia Pascoal Silveira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Carlos António Pessoa Cunha - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Carlos Jorge Magalhães de Jesus - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Catarina Isabel Faustino Figueiredo - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Catarina Sofia da Silva Cortesão - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Célia Fonseca Tavares da Silva - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Daniel José Magro Mourão - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Diana Marisa Carvalho Agante - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Elsa Marina de Oliveira Vieira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Esmeralda Maria Henriques Rocha - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Filipa Manuela Forte Jácome - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Gisela Patrícia Duarte de Almeida - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Helena Paula Oliveira Laranjeira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Helena Sofia Duarte - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Hugo Alexandre da Silva Raimundo - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Hugo Miguel da Cunha Mendes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Inês Rei Falcão Penteado - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- João Augusto Rocha de Carvalho - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- João Carlos Marques da Costa - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- João José Boieiro Pedro - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- João Miguel Moita Gaspar - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Jorge Manuel da Silva Ribeiro - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- José Vítor Marques da Silva - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Liliana Catarina Costa Marques - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Liliana Sofia Ferreira Simões - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Margarida Maria da Costa Coelho Nina - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Amélia Soares Esteves de Almeida - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria da Anunciação Lopes Baltazar - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria do Céu de Oliveira Cruz - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Cristina Busto Fernandes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Edite de Miranda Trinco - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Eduarda Fortes Correia - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria de Fátima Serafim Soares - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Helena Dias Pires - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100 em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria João Ramos Tomás - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Leonor Fragoso Nobre - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maribel Fernandes Mendes Pinto - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Marisa Manuela Batista dos Santos - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Miguel Faria Ramos - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Nuno Filipe Saúde Mendonça - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Nuno Miguel Catela Correia - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Olinda Maria de Jesus Figueiredo Oliveira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Óscar Manuel Rodrigues Ângela - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Paula Maria da Cruz Rodrigues - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Paulo Orquídio Alves da Silva - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Pedro José Fernandes Falcão Gonçalves Ramos - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Rita do Rosário de Jesus Antunes Fonseca - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Rui Manuel Jarró Margato - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Sandra Raquel Gomes Tomaz - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Sílvia da Conceição Teles Garcia - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Sofia Gaspar Cruz - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Sofia Helena de Jesus Domingues - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Susana Patrícia Moura Rodrigues - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Tânia Andreia Ferreira Machado Leite - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Tânia Manuel Moço Morgado - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Teresa Isabel Neves Morais - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Vera Filipa da Silva Bizarro - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43.75%), sem exclusividade, com início a 06 de janeiro de 2014 e termo a 07 de agosto de 2014. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

06 de janeiro de 2014 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

• Por meu despacho de 23 de setembro de 2013, nos termos previstos na lei, foi celebrado o seguinte contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Óscar Manuel Rodrigues Ângela - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 23 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

27 de setembro de 2013 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

• Por meu despacho de 18 de setembro de 2013, nos termos previstos na lei, foram celebrados os seguintes contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- António Pedro Craveiro Mendes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (21,43%), sem exclusividade, com início a 19 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Manuela Gomes Ramalho da Costa Duarte - assistente convidado, em regime de tempo parcial (35,71%), sem exclusividade, com início a 19 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

27 de setembro de 2013 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

• Por meu despacho de 16 de setembro de 2013, nos termos previstos na lei, foram celebrados os seguintes contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Alexandre Filipe Ferreira Vaz - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 19 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ana Margarida de Oliveira Felício - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 19 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.
 
- Ana Maria Espinheira Morais - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 19 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ana Sofia de Assunção Fernandes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 16 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- António Correia Pereira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 19 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135 em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- António José dos Santos Ferreira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 16 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- António Manuel Pimenta Cardoso - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 19 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Carla Cristina Alcaide Pereira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 16 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Carla Sofia Pascoal Silveira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 19 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Carlos António Pessoa Cunha - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 19 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Carlos Jorge Magalhães de Jesus - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 19 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Catarina Isabel Faustino Figueiredo - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 19 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Catarina Isabel Geraldo Borges - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 19 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Catarina Sofia da Silva Cortesão - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 16 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Célia Fonseca Tavares da Silva - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 16 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Daniel José Magro Mourão - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 19 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Diana Marisa Carvalho Agante - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 19 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Elsa Marina de Oliveira Vieira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 16 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Esmeralda Maria Henriques Rocha - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 19 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Filipa Manuela Forte Jácome - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 19 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Gisela Patrícia Duarte de Almeida - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 25 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Helena Paula Oliveira Laranjeira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (25%), sem exclusividade, com início a 19 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Helena Sofia Duarte - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 19 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Hugo Alexandre da Silva Raimundo - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 19 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Hugo Miguel da Cunha Mendes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 19 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ilda Maria da Silva Costa Cardoso - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 16 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Inês Catarina Damásio Abalroado - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 16 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Inês Rei Falcão Penteado - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 26 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- João Augusto Rocha de Carvalho - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 19 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- João Carlos Marques da Costa - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 19 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- João José Boieiro Pedro - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 19 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- João Miguel Moita Gaspar - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 16 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- João Paulo de Almeida Tavares - assistente convidado, em regime de tempo parcial (21,43%), sem exclusividade, com início a 19 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Jorge Manuel da Silva Ribeiro - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 19 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- José Vítor Marques da Silva - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 16 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Liliana Catarina Costa Marques - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 19 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Liliana Marlene Ferreira Cruz - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 26 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Liliana Sofia Ferreira Simões - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 19 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Luísa Maria Pinto Costa - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 16 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Margarida Maria da Costa Coelho Nina - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 19 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Cristina Busto Fernandes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 19 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria da Anunciação Lopes Baltazar - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 19 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria do Céu de Oliveira Cruz - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 19 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Edite de Miranda Trinco - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 19 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Eduarda Fortes Correia - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 16 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria de Fátima dos Santos - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 26 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria de Fátima de Sequeira Loureiro - assistente convidado, em regime de tempo parcial (25%), sem exclusividade, com início a 16 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria de Fátima Serafim Soares Filipe - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 26 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Helena Dias Pires - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 16 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100 em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Isabel de Noronha Nunes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 19 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria João Ramos Tomás - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 16 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Leonor Fragoso Nobre - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 26 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maribel Fernandes Mendes Pinto - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 19 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Marília Costa Flora - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 16 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Miguel Faria Ramos - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 19 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Nuno Filipe Saúde Mendonça - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 16 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Nuno Miguel Catela Correia - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 19 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Nuno Miguel Pereira Branco - assistente convidado, em regime de tempo parcial (17,86%), sem exclusividade, com início a 19 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Olinda Maria de Jesus Figueiredo Oliveira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 19 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Olívia Rego Tavares de Oliveira Gomes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 26 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Paulo Orquídio Alves da Silva - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 19 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Pedro José Fernandes Falcão Gonçalves Ramos - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 19 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Rui Manuel Jarró Margato - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 19 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Sandra Raquel Gomes Tomaz - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 16 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Sílvia da Conceição Teles Garcia - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 19 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Sofia Gaspar Cruz - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 26 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Susana Patrícia Moura Rodrigues - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 26 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Tânia Andreia Ferreira Machado Leite - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 26 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Tânia Manuel Moço Morgado - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 19 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Teresa Isabel Neves Morais - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 19 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Vera Filipa da Silva Bizarro - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 26 de setembro de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

27 de setembro de 2013 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

DENÚNCIAS

• Ao abrigo da alínea d) do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro torna-se público que:

- Alexandre Filipe Ferreira Vaz, assistente convidado, com contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para o período de 06 de janeiro de 2014 a 07 de agosto de 2014, denunciou o mesmo com efeitos a 14 de fevereiro de 2014.

- Ana Sofia de Assunção Fernandes, assistente convidado, com contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para o período de 06 de janeiro de 2014 a 07 de agosto de 2014, denunciou o mesmo com efeitos a 14 de fevereiro de 2014.

- Rui Manuel Jarró Margato, assistente convidado, com contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para o período de 06 de janeiro de 2014 a 07 de agosto de 2014, denunciou o mesmo com efeitos a 14 de fevereiro de 2014.

17 de fevereiro de 2014 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento