CONTRATAÇÕES

• Por meu despacho de 29 de março de 2012, nos termos previstos na lei, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Ana Sofia Assunção Fernandes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (22,90%), sem exclusividade, com início a 09 de abril de 2012 e termo a 08 de agosto de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

29 de março de 2012 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

• Por meu despacho de 16 de março de 2012, nos termos previstos na lei, foram celebrados os seguintes contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Maria da Anunciação Lopes Baltazar - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 19 de março de 2012 e termo a 08 de agosto de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Clara Paulo Lourenço - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 26 de março de 2012 e termo a 08 de agosto de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

16 de março de 2012 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

• Por meu despacho de 24 de fevereiro de 2012, nos termos previstos na lei, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Joana Margarida da Costa Taborda - assistente convidado, em regime de tempo parcial (9%) sem exclusividade, com início a 27 de fevereiro de 2012 e termo a 13 de agosto de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

24 de fevereiro de 2012 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

• Por meu despacho de 09 de fevereiro de 2012, nos termos previstos na lei, foram celebrados os seguintes contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Alexandre Filipe Ferreira Vaz - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 26 de março de 2012 e termo a 28 de agosto de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ana Isabel da Silva Rosa - assistente convidado, em regime de tempo parcial (20%), sem exclusividade, com início a 26 de março de 2012 e termo a 28 de agosto de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ana Margarida Paiva Rodrigues Martinho - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 26 de março de 2012 e termo a 28 de agosto de 2012.  O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- António José Santos Costa - assistente convidado, em regime de tempo parcial (11%), sem exclusividade, com início a 26 de março de 2012 e termo a 28 de agosto de 2012.  O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Carla Sofia Pascoal Silveira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 26 de março de 2012 e termo a 28 de agosto de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Carlos António Pessoa Cunha - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 26 de março de 2012 e termo a 28 de agosto de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Cármen Lúcia Seabra Nogueira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 12 de março de 2012 e termo a 18 de agosto de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Célia Fonseca Tavares da Silva - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 26 de março de 2012 e termo a 28 de agosto de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100 em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Cláudia Bernardes Matos Dias - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 01 de fevereiro de 2012 e termo a 15 de agosto de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Esmeralda Maria Henriques Rocha - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 26 de março de 2012 e termo a 28 de agosto de 2012.. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Helena Paula Oliveira Laranjeira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 26 de março de 2012 e termo a 28 de agosto de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Joana Sofia da Silva Ferreira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (20%), sem exclusividade, com início a 26 de março de 2012 e termo a 28 de agosto de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- João Paulo de Almeida Tavares - assistente convidado, em regime de tempo parcial (40%), sem exclusividade, com início a 27 de fevereiro de 2012 e termo a 13 de agosto de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Joel Ribeiro Cardoso - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 27 de fevereiro de 2012 e termo a 13 de agosto de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Liliana da Silva Costa - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 26 de março de 2012 e termo a 28 de agosto de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Clarinda Almeida Fernandes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 26 de março de 2012 e termo a 28 de agosto de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Miguel Faria Ramos - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 26 de março de 2012 e termo a 28 de agosto de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Nuno Filipe Saúde Mendonça - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 26 de março de 2012 e termo a 28 de agosto de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Sandra Luísa França dos Santos - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 26 de março de 2012 e termo a 28 de agosto de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Tânia Manuel Moço Morgado - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 26 de março de 2012 e termo a 28 de agosto de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Teresa Isabel Neves Morais - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 26 de março de 2012 e termo a 28 de agosto de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

09 de fevereiro de 2012 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

• Por meu despacho de 21 de Setembro de 2011, nos termos previstos na lei, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Ricardo Alexandre Rebelo Almeida - assistente convidado, em regime de tempo parcial (40%), sem exclusividade, com início a 01 de Outubro de 2011 e termo a 25 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

21 de Setembro de 2011 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

• Por meu despacho de 09 de Setembro de 2011, nos termos previstos na lei, foram celebrados os seguintes contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Alexandra da Costa Nunes Correia Garcia - assistente convidado, em regime de tempo parcial (15%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Alexandre Filipe Ferreira Vaz - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 26 de Setembro de 2011 e termo a 25 de Março de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ana Cristina Pinto Monteiro Chaves - assistente convidado, em regime de tempo parcial (17%), sem exclusividade, com início a 27 de Setembro de 2011 e termo a 26 de Setembro de 2012.. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ana Isabel da Silva Rosa - assistente convidado, em regime de tempo parcial (20%), sem exclusividade, com início a 26 de Setembro de 2011 e termo a 25 de Março de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ana Margarida Paiva Rodrigues Martinho - assistente convidado, em regime de tempo parcial (23%), sem exclusividade, com início a 26 de Setembro de 2011 e termo a 25 de Março de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ana Paula de Jesus e Silva Miranda Almeida - assistente convidado, em regime de tempo parcial (17%), sem exclusividade, com início a 01 de Outubro de 2011 e termo a 30 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ana Sofia Assunção Fernandes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (20%), sem exclusividade, com início a 26 de Setembro de 2011 e termo a 25 de Março de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- António José Santos Costa - assistente convidado, em regime de tempo parcial (11%), sem exclusividade, com início a 26 de Setembro de 2011 e termo a 25 de Março de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- António Pedro Craveiro Mendes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (42%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Carla Sofia Pascoal Silveira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 26 de Setembro de 2011 e termo a 25 de Março de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Carlos António Pessoa Cunha - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 26 de Setembro de 2011 e termo a 25 de Março de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Cármen Lúcia Seabra Nogueira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 12 de Outubro de 2011 e termo a 11 de Março de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Célia Cristina Almeida Quadrado - assistente convidado, em regime de tempo parcial (17%), sem exclusividade, com início a 01 de Outubro de 2011 e termo a 30 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Célia Fonseca Tavares da Silva - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 26 de Setembro de 2011 e termo a 25 de Março de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Esmeralda Maria Henriques Rocha - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 26 de Setembro de 2011 e termo a 25 de Março de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Fausto Manuel Costa Duarte - assistente convidado, em regime de tempo parcial (23%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135 em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Gorete Maria Pereira dos Santos - assistente convidado, em regime de tempo parcial (20%), sem exclusividade, com início a 26 de Setembro de 2011 e termo a 25 de Março de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Helena Paula Oliveira Laranjeira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (23%), sem exclusividade, com início a 26 de Setembro de 2011 e termo a 25 de Março de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Joana Sofia da Silva Ferreira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (11%), sem exclusividade, com início a 26 de Setembro de 2011 e termo a 25 de Março de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Lígia Cristina Azevedo Antunes Rolão - assistente convidado, em regime de tempo parcial (22%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Liliana da Silva Costa - assistente convidado, em regime de tempo parcial (23%), sem exclusividade, com início a 26 de Setembro de 2011 e termo a 25 de Março de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Liliana Margarida Mendes de Jesus - assistente convidado, em regime de tempo parcial (13%), sem exclusividade, com início a 26 de Setembro de 2011 e termo a 25 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Clarinda Almeida Fernandes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 26 de Setembro de 2011 e termo a 25 de Março de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Manuela Gomes Ramalho Costa Duarte - assistente convidado, em regime de tempo parcial (32%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Mariana Pires Pinto - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 26 de Setembro de 2011 e termo a 25 de Março de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Marilin Cristina Martins Dias - assistente convidado, em regime de tempo parcial (13%), sem exclusividade, com início a 26 de Setembro de 2011 e termo a 25 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Miguel Faria Ramos - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 26 de Setembro de 2011 e termo a 25 de Março de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Nuno Filipe Saúde Mendonça - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 26 de Setembro de 2011 e termo a 25 de Março de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Nuno Miguel Pereira Branco - assistente convidado, em regime de tempo parcial (22%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Patrícia Alexandra Pereira Horta Frade - assistente convidado, em regime de tempo parcial (8%), sem exclusividade, com início a 26 de Setembro de 2011 e termo a 25 de Março de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Rita do Rosário Jesus Antunes Fonseca - assistente convidado, em regime de tempo parcial (13%), sem exclusividade, com início a 26 de Setembro de 2011 e termo a 25 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Rodrigo José Martins Cardoso - assistente convidado, em regime de tempo parcial (14%), sem exclusividade, com início a 26 de Setembro de 2011 e termo a 25 de Março de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Sandra Luísa França dos Santos - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 26 de Setembro de 2011 e termo a 25 de Março de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Tânia de Fátima Simões Rodrigues - assistente convidado, em regime de tempo parcial (13%), sem exclusividade, com início a 26 de Setembro de 2011 e termo a 25 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Tânia Manuel Moço Morgado - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 26 de Setembro de 2011 e termo a 25 de Março de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Teresa Isabel Neves Morais - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 26 de Setembro de 2011 e termo a 25 de Março de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Vânia Amélia Gonçalves Leitão Filipe - assistente convidado, em regime de tempo parcial (38%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

09 de Setembro de 2011 – O Vice-Presidente, Fernando Manuel Dias Henriques

RENOVAÇÕES

• Por meu despacho de 09 de Setembro de 2011, nos termos previstos na lei, foram renovados por um ano os seguintes contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Ana Filipa da Silva Minau - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 20 de Setembro de 2011 e termo a 19 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ana Maria Espinheira Morais - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- António Correia Pereira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Carlos Jorge Magalhães de Jesus - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Catarina Abrantes da Silva - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 22 de Setembro de 2011 e termo a 21 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Catarina Isabel Faustino Figueiredo - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Catarina Isabel Geraldo Borges - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Daniel José Magro Mourão - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Diana Marisa Carvalho Agante - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Fernanda Maria da Silva Nunes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Filipa Manuela Forte Jâcome - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Gisela Patrícia Duarte de Almeida - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 22 de Setembro de 2011 e termo a 21 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Helder Filipe Oliveira de Almeida - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Helena Sofia Duarte - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Hugo Miguel da Cunha Mendes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Inês Catarina Damásio Abalroado - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Isabel Maria Ribeiro Fernandes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- João Augusto Rocha de Carvalho - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- João José Boeiro Pedro - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Juliana Maria Correia da Silva - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 22 de Setembro de 2011 e termo a 21 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Liliana Catarina Costa Marques - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2010. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Margarida Maria da Costa Coelho Nina - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Cristina Busto Fernandes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135,, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria de Fátima de Sequeira Loureiro - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria de Fátima Serafim Soares Filipe - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 22 de Setembro de 2011 e termo a 21 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria do Céu de Oliveira Cruz - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Edite de Miranda Trinco - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Fernanda Pinto Junqueira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Helena Dias Pires - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 18 de Outubro de 2011 e termo a 17 de Outubro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Isabel de Noronha Nunes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Marília Costa Flora - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 22 de Setembro de 2011 e termo a 21 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Nuno Miguel Catela Correia - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Olinda Jesus dos Santos Banaco - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Olinda Maria de Jesus Figueiredo Oliveira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Olívia Rego Tavares de Oliveira Gomes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 22 de Setembro de 2011 e termo a 21 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Paula Cristina Ferreira Rebouta Patrício - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Paulo Orquídeo Alves da Silva - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Pedro Miguel dos Santos Henriques - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 22 de Setembro de 2011 e termo a 21 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Rui Tavares da Silva - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Sofia Helena de Jesus Domingues - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Sónia Cristina Sá Casimiro Pereira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Susana Margarida Garcia Cardoso Madeira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2011 e termo a 12 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Tânia Andreia Ferreira Machado Leite - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 22 de Setembro de 2011 e termo a 21 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Teresa Margarida Almeida Neves - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 22 de Setembro de 2011 e termo a 21 de Setembro de 20121. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Vera Filipa da Silva Bizarro - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 22 de Setembro de 2011 e termo a 21 de Setembro de 2012. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

09 de Setembro de 2011 – O Vice-Presidente, Fernando Manuel Dias Henriques

DENÚNCIAS

• Ao abrigo da alínea d) do artigo 37º. da Lei nº. 12-A/2008, de 27 de fevereiro torna-se público que:

- Alexandra da Costa Nunes Correia Garcia, assistente convidado, com contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para o período de 13 de setembro de 2011 a 12 de setembro de 2012, denunciou o mesmo com efeitos a 09 de abril de 2012.

- Inês Catarina Damásio Abalroado, assistente convidado, com contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para o período de 13 de setembro de 2011 a 12 de setembro de 2012, denunciou o mesmo com efeitos a 16 de março de 2012.

16 de março de 2012 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

• Ao abrigo da alínea d) do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro torna-se público que:

- Sónia Cristina Sá Casimiro Pereira, assistente convidado, com contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para o período de 13 de setembro de 2011 a 12 de setembro de 2012, denunciou o mesmo com efeitos a 01 de fevereiro de 2012.

- Maria Helena Dias Pires, assistente convidado, com contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para o período de 18 de outubro de 2011 a 17 de outubro de 2012, denunciou o mesmo com efeitos a 24 de fevereiro de 2012.

29 de fevereiro de 2012 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento