CONTRATAÇÕES

• Por meu despacho de 30 de Março de 2011, nos termos previstos na lei, foram celebrados os seguintes contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Rita do Rosário Jesus Antunes Fonseca - assistente convidado, em regime de tempo parcial (26,80%), sem exclusividade, com início a 01 de Abril de 2011 e termo a 15 de Julho de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Marilin Cristina Martins Dias - assistente convidado, em regime de tempo parcial (14,30%), sem exclusividade, com início a 04 de Abril de 2011 e termo a 15 de Julho de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Tânia de Fátima Simões Rodrigues - assistente convidado, em regime de tempo parcial (14,30%), sem exclusividade, com início a 04 de Abril de 2011 e termo a 15 de Julho de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

30 de Março de 2011 –  A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

• Por meu despacho de 24 de Janeiro de 2011, nos termos previstos na lei, foram celebrados os seguintes contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Alexandre Filipe Ferreira Vaz - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 01 de Março de 2011 e termo a 16 de Agosto de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Célia Fonseca Tavares da Silva - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 01 de Março de 2011 e termo a 16 de Agosto de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Esmeralda Maria Henriques Rocha - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 01 de Março de 2011 e termo a 16 de Agosto de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Mariana Pires Pinto - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 01 de Março de 2011 e termo a 16 de Agosto de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Miguel Faria Ramos - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 01 de Março de 2011 e termo a 16 de Agosto de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Nuno Filipe Saúde Mendonça - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 01 de Março de 2011 e termo a 16 de Agosto de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Sandra Luísa França dos Santos - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 01 de Março de 2011 e termo a 16 de Agosto de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Teresa Isabel Neves Morais - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 01 de Março de 2011 e termo a 16 de Agosto de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

24 de Janeiro de 2011 –  A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

• Por meu despacho de 26 de Novembro de 2010, nos termos previstos na lei, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Carla Sofia Pascoal Silveira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 02 de Dezembro de 2010 e termo a 1 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

26 de Novembro de 2010 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

• Por meu despacho de 15 de Outubro de 2010, nos termos previstos na lei, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Maria Helena Dias Pires - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 18 de Outubro de 2010 e termo a 17 de Outubro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

15 de Outubro de 2010 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

• Por meu despacho de 08 de Setembro de 2010, nos termos previstos na lei, foram celebrados os seguintes contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Alexandra da Costa Nunes Correia Garcia - assistente convidado, em regime de tempo parcial (23,10%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ana Filipa Pereira de Oliveira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ana Gracinda Oliveira Lopes de Figueiredo - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ana Maria Espinheira Morais - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ana Paula da Silva Marques Violante - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- António Correia Pereira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- António Pedro Craveiro Mendes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Carlos Jorge Magalhães de Jesus - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Catarina Isabel Faustino Figueiredo - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Catarina Isabel Geraldo Borges - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Célia Maria da Silva Mota - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Daniel José Magro Mourão - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Diana Marisa Carvalho Agante - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Fausto Manuel Costa Duarte - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135 em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Fernanda Maria da Silva Nunes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Filipa Manuela Forte Jâcome - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Helder Filipe Oliveira de Almeida - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Helena Sofia Duarte - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Hugo Miguel da Cunha Mendes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Inês Catarina Damásio Abalroado - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Isabel Maria Ribeiro Fernandes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- João Augusto Rocha de Carvalho - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- João José Boeiro Pedro - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- João Paulo de Almeida Tavares - assistente convidado, em regime de tempo parcial (23,10%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Lígia Cristina Azevedo Antunes Rolão - assistente convidado, em regime de tempo parcial (34,60%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Liliana Catarina Costa Marques - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Margarida Maria da Costa Coelho Nina - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Cristina Busto Fernandes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135,, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria de Fátima de Sequeira Loureiro - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria do Céu de Oliveira Cruz - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Edite de Miranda Trinco - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Fernanda Pinto Junqueira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Isabel de Noronha Nunes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Manuela Gomes Ramalho Costa Duarte - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Nuno Miguel Catela Correia - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Nuno Miguel Pereira Branco - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Olinda Jesus dos Santos Banaco - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Olinda Maria de Jesus Figueiredo Oliveira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Patrícia Joana Fortunato França Simões - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Paula Cristina Ferreira Rebouta Patrício - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Paulo Orquídeo Alves da Silva - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Renato Miguel Barra Assunção - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ricardo Jorge de Oliveira Fernandes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Rui Tavares da Silva - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Sofia Helena de Jesus Domingues - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Sónia Cristina Sá Casimiro Pereira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Susana Margarida Garcia Cardoso Madeira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Teresa Helena Henriques de Almeida - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Vânia Amélia Gonçalves Leitão Filipe - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 13 de Setembro de 2010 e termo a 12 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ana Filipa da Silva Minau - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 20 de Setembro de 2010 e termo a 19 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Catarina Abrantes da Silva - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 22 de Setembro de 2010 e termo a 21 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Gisela Patrícia Duarte de Almeida - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 22 de Setembro de 2010 e termo a 21 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Helena Maria dos Santos Fernandes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 22 de Setembro de 2010 e termo a 21 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Juliana Maria Correia da Silva - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 22 de Setembro de 2010 e termo a 21 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Amélia Soares Esteves Almeida - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 22 de Setembro de 2010 e termo a 21 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria de Fátima Serafim Soares Filipe - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 22 de Setembro de 2010 e termo a 21 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Marília Costa Flora - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 22 de Setembro de 2010 e termo a 21 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Olívia Rego Tavares de Oliveira Gomes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 22 de Setembro de 2010 e termo a 21 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Pedro Miguel dos Santos Henriques - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 22 de Setembro de 2010 e termo a 21 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Tânia Andreia Ferreira Machado Leite - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 22 de Setembro de 2010 e termo a 21 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Teresa Margarida Almeida Neves - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 22 de Setembro de 2010 e termo a 21 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Vera Filipa da Silva Bizarro - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 22 de Setembro de 2010 e termo a 21 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ana Cristina Pinto Monteiro Chaves - assistente convidado, em regime de tempo parcial (13,80%), sem exclusividade, com início a 27 de Setembro de 2010 e termo a 26 de Setembro de 2011.. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Fabíola Maria de Almeida Figueiredo - assistente convidado, em regime de tempo parcial (23,10%), sem exclusividade, com início a 27 de Setembro de 2010 e termo a 26 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ana Paula de Jesus e Silva Miranda Almeida - assistente convidado, em regime de tempo parcial (20,60%), sem exclusividade, com início a 01 de Outubro de 2010 e termo a 30 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Célia Cristina Almeida Quadrado - assistente convidado, em regime de tempo parcial (13,8%), sem exclusividade, com início a 01 de Outubro de 2010 e termo a 30 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Fernando José Gama da Costa - assistente convidado, em regime de tempo parcial (20,60%), sem exclusividade, com início a 01 de Outubro de 2010 e termo a 30 de Setembro de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Liliana Margarida Mendes de Jesus - assistente convidado, em regime de tempo parcial (14,30%), sem exclusividade, com início a 15 de Abril de 2011 e termo a 31 de Julho de 2011. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

08 de Setembro de 2010 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

DENÚNCIAS

• Ao abrigo da alínea d) do artigo 37º. da Lei nº. 12-A/2008, de 27 de Fevereiro torna-se público que:

- Ana Paula da Silva Marques Violante, assistente convidado, com contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para o período de 13 de Setembro de 2010 a 12 de Setembro de 2011, denunciou o mesmo com efeitos a 28 de Fevereiro de 2011.

- Célia Maria da Silva Mota, assistente convidado, com contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para o período de 13 de Setembro de 2010 a 12 de Setembro de 2011, denunciou o mesmo com efeitos a 28 de Fevereiro de 2011.

- Maria Amélia Soares Esteves de Almeida, assistente convidado, com contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para o período de 22 de setembro de 2010 a 21 de setembro de 2011, denunciou o mesmo com efeitos a 28 de Fevereiro de 2011.

- Teresa Helena Henriques de Almeida, assistente convidado, com contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para o período de 13 de Setembro de 2010 a 12 de Setembro de 2011, denunciou o mesmo com efeitos a 28 de Fevereiro de 2011.

19 de Fevereiro de 2011 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

• Ao abrigo da alínea d) do artigo 37º. da Lei nº. 12-A/2008, de 27 de Fevereiro torna-se público que:

- Patrícia Joana Fortunato França Simões, assistente convidado, com contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para o período de 13 de Setembro de 2010 a 12 de Setembro de 2011, denunciou o mesmo com efeitos a 9 de Novembro de 2010.

09 de Novembro de 2010 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento