CONTRATAÇÕES

• Por meu despacho de 12 de abril de 2013, nos termos previstos na lei, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Luísa Maria Pinto Costa - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 15 de abril de 2013 e termo a 06 de agosto de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

16 de abril de 2013 –  A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

• Por meu despacho de 08 de março de 2013, nos termos previstos na lei, foram celebrados os seguintes contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Ana Sofia Assunção Fernandes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 11 de março de 2013 e termo a 09 de agosto de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ilda Maria da Silva Costa Cardoso - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 11 de março de 2013 e termo a 09 de agosto de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Inês Catarina Damásio Abalroado - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 11 de março de 2013 e termo a 09 de agosto de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Eduarda Fortes Correia - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 11 de março de 2013 e termo a 09 de agosto de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

08 de março de 2013 –  A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

• Por meu despacho de 21 de fevereiro de 2013, nos termos previstos na lei, foram celebrados os seguintes contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Célia Fonseca Tavares da Silva - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 25 de fevereiro de 2013 e termo a 09 de agosto de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Elsa Marina Oliveira Vieira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 25 de fevereiro de 2013 e termo a 09 de agosto de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- António José Santos Costa - assistente convidado, em regime de tempo parcial (24,11%), sem exclusividade, com início a 25 de fevereiro de 2013 e termo a 26 de abril de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

21 de fevereiro de 2013 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

• Por meu despacho de 04 de dezembro de 2012, nos termos previstos na lei, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Pedro José Fernandes Falcão Gonçalves Ramos - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 05 de dezembro de 2012 e termo a 16 de agosto de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

04 de dezembro de 2012 –  A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

• Por meu despacho de 02 de novembro de 2012, nos termos previstos na lei, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Ana Maria Gonçalves de Pinho - assistente convidado, em regime de tempo parcial (19,05%), sem exclusividade, com início a 05 de novembro de 2012 e termo a 23 de agosto de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Paula Maria da Cruz Rodrigues - assistente convidado, em regime de tempo parcial (19,05%), sem exclusividade, com início a 05 de novembro de 2012 e termo a 23 de agosto de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

02 de novembro de 2012 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

• Por meu despacho de 29 de outubro de 2012, nos termos previstos na lei, foram celebrados os seguintes contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Catarina Sofia da Silva Cortesão - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 29 de outubro de 2012 e termo a 28 de agosto de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Olinda Jesus dos Santos Banaco - assistente convidado, em regime de tempo parcial (19,05%), sem exclusividade, com início a 05 de novembro de 2012 e termo a 23 de agosto de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

29 de outubro de 2012 –  A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

• Por meu despacho de 15 de outubro de 2012, nos termos previstos na lei, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Rodrigo José Martins Cardoso - assistente convidado, em regime de tempo parcial (13,21%), sem exclusividade, com início a 15 de outubro de 2012 e termo a 06 de março de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

15 de outubro de 2012 –  A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

• Por meu despacho de 24 de setembro de 2012, nos termos previstos na lei, foram celebrados os seguintes contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Ilda Maria da Silva Costa Cardoso - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 24 de setembro de 2012 e termo a 08 de março de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Inês Rei Falcão Penteado - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 24 de setembro de 2012 e termo a 23 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Joana Rita Vidal Francisco Simões - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 24 de setembro de 2012 e termo a 23 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Liliana Marlene Ferreira Cruz - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 24 de setembro de 2012 e termo a 23 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Amélia Soares Esteves de Almeida - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 24 de setembro de 2012 e termo a 23 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria de Fátima dos Santos - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 24 de setembro de 2012 e termo a 23 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Leonor Fragoso Nobre - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 24 de setembro de 2012 e termo a 23 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Mónica Sofia Antunes Henriques - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 24 de setembro de 2012 e termo a 23 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Sofia Gaspar Cruz - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 24 de setembro de 2012 e termo a 23 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Susana Patrícia Moura Rodrigues - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 24 de setembro de 2012 e termo a 23 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Susana Raquel Rodrigues da Silva - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 24 de setembro de 2012 e termo a 23 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Teresa Lúcia Pereira Pais - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 24 de setembro de 2012 e termo a 23 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Sandra Raquel Gomes Tomaz - assistente convidado, em regime de tempo parcial (13,69%), sem exclusividade, com início a 05 de novembro de 2012 e termo a 23 de agosto de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ricardo Alexandre Rebelo Almeida - assistente convidado, em regime de tempo parcial (23,21%), sem exclusividade, com início a 03 de outubro de 2012 e termo a 02 de outubro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

24 de setembro de 2012 –  A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

• Por meu despacho de 17 de setembro de 2012, nos termos previstos na lei, foram celebrados os seguintes contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Alexandre Filipe Ferreira Vaz - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ana Margarida de Oliveira Felício - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ana Maria Espinheira Morais - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- António Correia Pereira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- António Manuel Pimenta Cardoso - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Carla Sofia Pascoal Silveira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Carlos António Pessoa Cunha - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Carlos Jorge Magalhães de Jesus - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Catarina Abrantes da Silva - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 24 de setembro de 2012 e termo a 23 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Catarina Isabel Geraldo Borges - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Cláudia Bernardes Matos Dias - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Daniel José Magro Mourão - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Diana Marisa Carvalho Agante - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Esmeralda Maria Henriques Rocha - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Fernanda Maria da Silva Nunes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Filipa Manuela Forte Jácome - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Gisela Patrícia Duarte de Almeida - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 24 de setembro de 2012 e termo a 23 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Helena Sofia Duarte - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Hugo Alexandre da Silva Raimundo - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Hugo Miguel da Cunha Mendes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Inês Catarina Damásio Abalroado - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 08 de março de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Isabel Maria Ribeiro Fernandes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- João Augusto Rocha Carvalho - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- João Carlos Marques Costa - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- João José Boieiro Pedro - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Jorge Manuel da Silva Ribeiro - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Juliana Maria Correia da Silva - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 24 de setembro de 2012 e termo a 23 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Liliana Catarina Costa Marques - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11

- Liliana Sofia Ferreira Simões - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11

- Margarida Maria da Costa Coelho Nina - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria da Anunciação Lopes Baltazar - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria do Céu de Oliveira Cruz - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11

- Maria Clarinda de Almeida Fernandes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Cristina Busto Fernandes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Edite de Miranda Trinco - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Fátima Serafim Soares Filipe - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 24 de setembro de 2012 e termo a 23 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Fernanda Pinto Junqueira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Isabel de Noronha Nunes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maribel Fernandes Mendes Pinto - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Marília Costa Flora - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 24 de setembro de 2012 e termo a 23 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Miguel Faria Ramos - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Nuno Miguel Catela Correia - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Olinda Maria de Jesus Figueiredo Oliveira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Olívia Rego Tavares de Oliveira Gomes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 24 de setembro de 2012 e termo a 23 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Paula Cristina Ferreira Rebouta Patrício - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Paulo Jorge de Jesus Martinho - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Paulo Orquídeo Alves da Silva - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Pedro Miguel dos Santos Henriques - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 24 de setembro de 2012 e termo a 23 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Rui Manuel Jarró Margato - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Sandra Luísa França dos Santos - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Sílvia da Conceição Teles Garcia - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Sofia Helena de Jesus Domingues - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Tânia Andreia Ferreira Machado Leite - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 24 de setembro de 2012 e termo a 23 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Tânia Manuel Moço Morgado - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Teresa Isabel Neves Morais - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Teresa Margarida Almeida Neves - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 24 de setembro de 2012 e termo a 23 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Vera Filipa da Silva Bizarro - assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), sem exclusividade, com início a 24 de setembro de 2012 e termo a 23 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Vânia Amélia Gonçalves Leitão - assistente convidado, em regime de tempo parcial (35,36%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ana Isabel da Silva Rosa - assistente convidado, em regime de tempo parcial (19,11%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ana Sofia Assunção Fernandes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (8,93%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 08 de março de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- João Paulo Almeida Tavares - assistente convidado, em regime de tempo parcial (20,80%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Lígia Cristina Azevedo Antunes Rolo - assistente convidado, em regime de tempo parcial (16,43%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Nuno Miguel Pereira Branco - assistente convidado, em regime de tempo parcial (14,73%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Helena Paula Oliveira Laranjeira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (31,43%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ana Cristina Pinto Monteiro Chaves - assistente convidado, em regime de tempo parcial (19,05%), sem exclusividade, com início a 05 de novembro de 2012 e termo a 23 de agosto de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Ana Paula Jesus Miranda Almeida - assistente convidado, em regime de tempo parcial (19,05%), sem exclusividade, com início a 05 de novembro de 2012 e termo a 23 de agosto de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Célia Cristina Almeida Quadrado - assistente convidado, em regime de tempo parcial (19,05%), sem exclusividade, com início a 05 de novembro de 2012 e termo a 23 de agosto de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Fernando José Gama da Costa - assistente convidado, em regime de tempo parcial (19,05%), sem exclusividade, com início a 05 de novembro de 2012 e termo a 23 de agosto de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Joana Margarida da Costa Taborda - assistente convidado, em regime de tempo parcial (19,05%), sem exclusividade, com início a 05 de novembro de 2012 e termo a 23 de agosto de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Liliana Margarida Mendes de Jesus - assistente convidado, em regime de tempo parcial (19,05%), sem exclusividade, com início a 05 de novembro de 2012 e termo a 23 de agosto de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Rita Rosário de Jesus Antunes Fonseca - assistente convidado, em regime de tempo parcial (19,05%), sem exclusividade, com início a 05 de novembro de 2012 e termo a 23 de agosto de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 100, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Tânia Catarina Saraiva de Oliveira - assistente convidado, em regime de tempo parcial (9,52%), sem exclusividade, com início a 05 de novembro de 2012 e termo a 23 de agosto de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Catarina Isabel Faustino Figueiredo - assistente convidado, em regime de tempo parcial (43,75%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Liliana da Silva Costa - assistente convidado, em regime de tempo parcial (46,43%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- António Pedro Craveiro Mendes - assistente convidado, em regime de tempo parcial (48,30%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Fausto Manuel Costa Duarte - assistente convidado, em regime de tempo parcial (42,23%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

- Maria Manuela Gomes Ramalho Costa Duarte - assistente convidado, em regime de tempo parcial (39,20%), sem exclusividade, com início a 17 de setembro de 2012 e termo a 16 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

17 de setembro de 2012 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

DENÚNCIAS

• Ao abrigo da alínea d) do artigo 37º. da Lei nº. 12-A/2008, de 27 de fevereiro torna-se público que:

- Mónica Sofia Antunes Henriques, assistente convidado, com contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para o período de 24 de setembro de 2012 a 23 de setembro de 2013, denunciou o mesmo com efeitos a 05 de abril de 2013.

05 de abril de 2013 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

• Ao abrigo da alínea d) do artigo 37º. da Lei nº. 12-A/2008, de 27 de fevereiro torna-se público que:

- Joana Margarida da Costa Taborda, assistente convidado, com contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para o período de 05 de novembro de 2012 a 23 de agosto de 2013, denunciou o mesmo com efeitos a 28 de fevereiro de 2013.

- Liliana da Silva Costa, assistente convidado, com contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para o período de 17 de setembro de 2012 a 16 de setembro de 2013, denunciou o mesmo com efeitos a 25 de fevereiro de 2013.

- Maria Amélia Soares Esteves de Almeida, assistente convidado, com contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para o período de 24 de setembro de 2012 a 23 de setembro de 2013, denunciou o mesmo com efeitos a 22 de fevereiro de 2013.

- Sofia Helena de Jesus Domingues, assistente convidado, com contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para o período de 17 de setembro de 2012 a 16 de setembro de 2013, denunciou o mesmo com efeitos a 04 de março de 2013.

04 de março de 2013 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

• Ao abrigo da alínea d) do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro torna-se público que:

- Catarina Abrantes da Silva, assistente convidado, com contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para o período de 24 de setembro de 2012 a 23 de setembro de 2013, denunciou o mesmo com efeitos a 30 de novembro de 2012.

- Marília Costa Flora, assistente convidado, com contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para o período de 24 de setembro de 2012 a 23 de setembro de 2013, denunciou o mesmo com efeitos a 31 de outubro de 2012.

30 de novembro de 2012 – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento

ADENDAS

• Por meu despacho de 01 de março de 2013, nos termos previstos na lei, foi celebrada adenda ao contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para exercício de funções docentes, com:

- Susana Raquel Rodrigues da Silva - assistente convidado, em regime de tempo parcial (20,63%), sem exclusividade, com início a 01 de março de 2013 e termo a 23 de setembro de 2013. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1, índice 135, em conformidade com o DL n.º 408/89, de 18/11.

01 de março de 2013 –  A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento